Assédio sexual: depois do não, tudo é assédio!

Objetificação, machismo, sexismo, vexação e violência. Essas são algumas situações diárias vividas por mulheres. Com efeitos significativos desses casos em suas vidas e seus papeis em sociedade, elas ainda têm que enfrentar a misoginia. Esse ódio coexiste em várias dessas situações e, muitas vezes é a raiz de tais problemas. Inferior, saiba mais sobre esse tema!

O que é misoginia

Misoginia é a aversão ou ódio contra a mulher e valores femininos. São falas, atos e medidas que reforçam a superioridade do varão ao menosprezar a mulher.

Casos de misoginia são constantes, principalmente na política – antes reduto exclusivamente masculino. Comentários machistas, sexistas, cheios de ódio e até criminosos são direcionados e  bombardeados nas redes sociais daquelas mulheres cuja ação dá poder e notoriedade às questões femininas.

Também se apresentam em forma de piadas e comentários sexuais. Em 2022, as falas do deputado federalista, Arthur do Val, objetificando as mulheres ucranianas sob contexto de violações de direitos fundamentais são um exemplo.

Mas a forma mais agressiva da misoginia é quando ela mata. De tratado com a pesquisa Violência Contra Mulheres em 2021, do Fórum Brasiliano de Segurança Pública, foram 1319 mortes nesse mesmo ano. Durante a pandemia foram 2451. O motivo? Gênero. Mas uma vez que esse ódio surge?

Onde surgiu a misoginia?

Envato

A Grécia antiga teve possante influência nas estruturas políticas ocidentais, inclusive nos papeis sociais de homens e mulheres dentro da polis. Com uma sociedade pautada  na desigualdade de gêneros e na soberania masculina, a misoginia era vista com naturalidade.

E até hoje ela é. O machismo e a misoginia garantem privilégios aos homens em relação às mulheres e sua manutenção não só perpetua essas vantagens uma vez que também garante uma sociedade que gire em torno das concepções, necessidades e ideais masculinos, fazendo com que mulheres participem desse sistema.

A perito em Recta das Mulheres e Práticas da Advocacia Feminista, pela Escola Superior de Recta, Bianca Cavalcante de Oliveira, explica que “justamente pela mulher estar inserida num sistema gerido e mantido pelo patriarcado, a tendência de reproduzir violências de cunho machista, sexista, misógino, moral e conservador é metódico”.

Bianca complementa, dizendo que “por isso, devem-se desconstruir concepções previamente implantadas no inconsciente coletivo e teimar no debate, a termo de volver falas, comportamentos e pensamentos impostos por esse sistema que cotidianamente nos oprime”.

A relação entre misoginia, machismo e  sexismo

Enquanto os misóginos expressam repulsa pela mulher, os machistas realçam as diferenças entre os gêneros na sociedade. Para eles, há uma soberania do sexo masculino sobre o feminino em qualquer situação. Enquanto isso, o sexista exalta o seu próprio gênero, masculino ou feminino, em detrimento do outro.

Ou seja, esses  comportamentos discriminam a mulher ao estabelecer padrões de comportamentos sociais específicos para cada um. A objetificação da mulher surge nesse contexto, uma vez que limita o corpo feminino a atender as espectativas masculinas.

Para Bianca, esses três comportamentos “são elementos importantíssimos para sustentar a lógica do patriarcado, isto porque são meios para deslegitimar a presença, a fala, a autonomia, a capacidade e a perceptibilidade das mulheres”.

A misoginia na legislação brasileira

Envato

A Lei 13.642/18, também conhecida uma vez que “Lei Lola”, criada pela deputada federalista  Luizianne Lins (PT-CE), atribui à polícia federalista a investigação de casos de misoginia na internet. O Projeto de Lei 1960/21 da mesma deputada procura tipificar a misoginia uma vez que violação de injúria motivado por gênero.

Segundo a advogada, dissemelhante do PL, a Lei Lola não criminaliza a misognia na internet – embora tenha sido um marco ao abordar o tema pela primeira vez. Hoje o sistema judiciário só permite que ela seja ” enquadrada unicamente uma vez que violação de injúria e/ou de violência psicológica dependendo do caso”.

“O concepção ‘misoginia’ pode motivar confusão e ser interpretado de diferentes formas pelos membros do judiciário, uma vez que no Brasil não há legislação que defina o termo”, afirma a profissional.

Mas apesar de reconhecer a urgência de medidas para o problema de divulgação de ódio contra a mulher, Bianca não enxerga na prisão uma solução efetiva.

“É sabido que nenhuma lei traz benefícios, se ela não vier acompanhada de práticas de prevenção e ensino para a sociedade e evidente, para aqueles(as) que as aplicam a lei”, afirma. Ela complementa, dizendo que “de zero adianta gerar novas leis para punir e encarcerar cada vez mais se o que realmente precisa ser mudado – no caso é a ensino – não é”.

As consequências da misoginia na vida da mulher

Bianca elenca uma série de efeitos negativos desse comportamento. Além de motivar violências contra a mulher – físicas, psicológicas, patrimonial, política entre outras-, ela também incide no aumento do feminicídio e  na feminização da pobreza.

Aliás, ele também interfere no envolvente de trabalho promovendo diferença salarial, assédio moral e sexual dentro e fora desse sítio e a precarização da vida.

Todas essas situações são acompanhadas de atitudes machistas e sexistas. Aproveite e aprofunde seu conhecimento nesses termos, estude sobre mansplaining e entenda uma vez que esse comportamento pode nascer durante o seu dia.